Os símbolos nacionais reúnem princípios e valores que devem ser defendidos e respeitados pelo povo brasileiro. Conhecer e saber postar-se diante do Hino, da Bandeira, das Armas e do Selo Nacional é dever do cidadão e necessidade da pátria.
A Lei Federal nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, determina a forma e a apresentação desses símbolos, disponibilizadas neste documento, em linhas gerais e objetivas.
